micro-empresas - Dilma trabalha por empregos em micro-empresas

segunda-feira, 19 de julho de 2010
Enquanto a campanha de Serra chafurda na lama, Dilma trabalha por empregos em micro-empresas

Uma versão empreendedora do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" está sendo costurada pela coordenação da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) nas propostas de governo. Já há quem chame de "Minha sala, Meu galpão, Minha vida".

"O programa de aquisição de imóveis por empreendedores para abrir ou expandir o próprio negócio irá estimular a economia e o mercado imobiliário, a exemplo do que vem acontecendo com o programa Minha Casa, Minha", disse o deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC).

Outro programa de impacto idealizado por Vignatti e outros parlamentares do PT que integram a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, é a criação de uma linha de crédito para facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos por empreendedores de pequenos negócios.

Esse crédito, detalhou ele, seria inspirado nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece uma das menores taxas de juros do mercado financeiro.

Para a safra 2010/2011, o Pronaf disponibilizou R$ 16 bilhões. Nas operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5%. Nas de investimento (inclusive para aquisição de bens de capital), de 4%. Além disso, os agricultores familiares podem contratar o seguro de clima. Contam também com Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), uma espécie de seguro contra as oscilações de preço no mercado.

Os empreendedores urbanos de pequenos negócios não tem acesso a tais vantagens creditícias. Segundo Vignatti, ainda não deslanchou como deveria a criação de fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas para avalizar empréstimos de até R$ 32 bilhões que deveriam ter sido emprestados para o segmento no ano passado.

Ministério do Empreendedorismo

Na avaliação do deputado catarinense, que é candidato ao Senado nas eleições deste ano, a criação de programas ousados de crédito exigem a criação do Ministério do Empreendedorismo.

Como exemplo, citou a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual atribui a expansão e a consolidação do Pronaf. "Nós precisamos ter uma posição mais forte no sistema político de Estado".

O segmento de micro e pequenas empresas deixaria de ser um departamento na pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ganhar uma posição política própria.


Nessa nova pasta seriam concentradas as políticas públicas dispersas em diversos órgãos do governo federal que são voltadas para as micro e pequenas empresas (90% das firmas constituídas no País), associações e cooperativas de trabalhadores e milhões de empreendedores informais.

Quem primeiro plantou a ideia foi o próprio presidente Lula, durante a abertura da 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Lula sugeriu a criação de um "Ministério da Micro e Pequena Empresa". Na ocasião, Lula ressaltou que não caberia a ele a criação desse ministério, porque se encontra em último ano de mandato.

Para justificar a proposta, Lula citou a existência de dois ministérios que tratam de questões rurais - o do Desenvolvimento Agrário, voltado para agricultores familiares e assentados em projetos de reforma agrária, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dedicado aos médios e grandes produtores de agronegócios. Daí a proposta foi ampliada para a criação da primeira pasta destinada à promoção do empreendedorismo. (Do jornal DCI)

Por: Zé Augusto