Álvaro Dias é burro ou está agindo de má fé? Concessão não é privatização
Tucanos usaram a tribuna do Senado nesta terça-feira para atacar o PT e afirmar que o partido "enterrou" uma de suas maiores bandeiras: a luta contra a privatização.(Na Folha)
Álvaro Dias (PSDB- PR), disse :"É a confissão de incapacidade administrativa do governo de realizar obras para oferecer aeroportos adequados".... Pelo visto,o senador pensa o mesmo de FHC, que privatizou o país...
E a mídia não faz a mínima questão de diferenciar “privatização” de “concessão”,
não é mesmo? O governo Dilma está ganhando para EMPRESTAR os
aeroportos, enquanto a gestão FHC/PSDB não ganhou nada para VENDER
estatais de expressão como a Vale.
Não adianta tapar o sol com a
peneira: A presidente Dilma Roussef deu um baile no processo de
concessão de uso de aeroportos. Foi uma vitória e tanto, e justamente
num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a
“qualidade gerencial”.
Privatização x Concessão
Vamos e venhamos, levar a
discussão para esse lado é tudo que resta aos detratores sistemáticos do
Governo Dilma. Ficam naquela de “Ahá! Privatizou!” e a discussão, que é
100% técnica, se torna ideológica. Ridículo.
Claro que concessão não é privatização.
Conceder não é “vender” uma
propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa privada explore
determinado patrimônio, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o
Estado continua titular do bem. Simples assim.Ok Álvaro Dias?
Vamos destrichar o caso?
Vamos dar um exemplo: O
aeroporto de Congonhas é do governo do estado de São Paulo. Adquirido
pelo governo do Estado em 1936. É operado pela INFRAERO, mas NÃO é
aeroporto federal. E NÃO foi vendido!
O que é uma concessão?
Concessão é a delegação sob
contrato, à iniciativa privada, da administração de um serviço prestado
tradicionalmente pelo Poder Público, por um determinado período e sob
condições por ele controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas.
O que é privatização?; Privatizar é tornar privado, transferir do estado para o particular
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| José Serra (PSDB) e Elena Landau vendendo a Vale. Isso é Privatizar Como se sabe, a Vale do Rio Doce foi vendida por US$3,2 bilhões. Esse valor corresponde ao lucro da empresa em apenas um semestre. Atualmente, seu valor no mercado é de US$196 bilhões, ou seja, entregaram de graça um patrimônio público.Quem fez isso não pode ser a favor do Brasil. |
Privatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos.Um exemplo: No Brasil, na década de 1990, durante o governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), várias empresas estatais foram privatizadas, vendidas, doadas, como por exemplo: Telesp, Companhia Vale do Rio Doce, Banespa entre outras.
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| Na foto acima, José Serra comemora a venda da Light. Isso é privatizar |
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| Na foto acima, José Serra aparece batendo o martelo durante a venda da companhia de eletricidade, a Escelsa, em 1995. Isso é Privatizar |
Qual a diferença entre privatização e concessão?
Na privatização o Poder Público
vende o controle sobre as ações da empresa privada, já na concessão nada
é vendido, o planejamento e a regulação continuam por conta do Poder
Público.
Definição na Wikipédia
"Concessão pública é o contrato
entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual o
governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que
este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante
tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não
A Concessão pública difere-se da
permissão porque esta consiste em ato unilateral, precário e
discricionário do Poder Público. De acordo com o artigo 175, da
Constituição Federal, "incumbe ao Poder Público, na forma da lei,
diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de
licitação, a prestação de serviços públicos"
Resultados
Claro que precisamos aguardar
alguns anos para saber se, na prática, esse modelo dará certo ou errado.
Em termos técnicos, deu certíssimo. O procedimento licitatório foi um
sucesso e teoricamente a expectativa é otimista.
Além disso, caso haja algum tipo
de contratempo, é preciso ver se a ‘culpa’ é do modelo de
leilão/contrato ou se houve algum problema circunstancial - que
independe da forma como foi realizada a licitação.
Por ora, cabe dar os parabéns à
presidente Dilma Roussef, que demonstrou um “talento gerencial” que vai
muito além daquele arrotado pelos tucanos de plantão.
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