Crise entre Câmara e STF se agrava após declarações de candidato a presidente
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| Alves segue na mesma linha de raciocínio do atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) |
A eventual substituição do atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS),
por um nome do PMDB, possivelmente o do potiguar Henrique Eduardo
Alves, está longe de frear a crise institucional que se avizinha com a
ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
de cassar o mandato e mandar para a prisão os deputados petistas João
Paulo Cunha e José Genoíno, ambos da bancada paulista. Alves é um dos
nomes mais cotados na bancada para assumir o terceiro cargo mais
importante da República e já avisou que, uma vez eleito, não pretende
cumprir o mandato expedido pela Corte Suprema pela cassação automática
dos condenados no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como
“mensalão”.
“Não [abro mão de colocar a matéria para votação em Plenário]. Nem o
Judiciário vai querer que isso aconteça. Na hora em que um poder se
fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia”, sentencia
Henrique Alves, em entrevista na sexta-feira, dia 4, ao diário
conservador paulistano Folha de S.Paulo.
A decisão do STF ocorreu com o voto de desempate do ministro Celso de
Mello, em 17 de dezembro. Ele decidiu que os deputados João Paulo Cunha
(PT/SP), Pedro Henry (PP/MT) e Valdemar Costa Neto (PR/SP) perderão o
mandato ao final da análise de todos os recursos cabíveis, com o
processo da AP 470 transitado em julgado. A decisão agora se estende a
Genoíno, que era suplente e tomou posse, na quinta-feira, dia 3, como titular na Câmara Federal. Alves aproveitou para alfinetar o STF:
“Algum mais desavisado pode ter esquecido, mas a Constituição de 1988
foi elaborada pelos congressistas. Cada palavra, vírgula e ponto ali
foram colocados por nós. Então, temos absoluta consciência de nossos
direitos, deveres, limites e prerrogativas. A questão da declaração da
perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento.”
No final do ano passado, Marco Maia classificou como uma “ingerência” no
Parlamento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o
país pode ter uma crise institucional. Maia, logo após a decisão do STF,
avisou que a Casa representará contra a decisão do Supremo. Ele
conversou sobre o assunto com o advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams, e aguarda para os próximos dias a estrutura do processo que será
movido contra o STF.
“Eu tive uma conversa com o ministro Adams para que ele iniciasse os
estudos, e que se a Câmara fosse chamada à lide, que a Câmara pudesse
entrar no processo. Como esta decisão [do Supremo pela cassação]
aconteceu, a Câmara vai entrar neste processo”, disse o presidente da
Câmara, na época.
O raciocínio de Alves segue a mesma linha de Maia, a de que a Casa não cumprirá a decisão do Supremo.
“Isso não é desobedecer o STF. É obedecer a Constituição”, declarou Maia, a jornalistas.
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