Respostas do Ministério do Esporte ao PIG

Ministério contesta manchete da Folha de S. Paulo

O Ministério do Esporte repudia reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo intitulada "Esporte cobrou 10% de propina, afirma pastor", que supostamente apresenta um segundo acusador contra este Ministério. Repete acusações sem provas, não apura, apóia-se num acusador envolvido em irregularidades.

A seguir, o que traz a matéria e esclarecimentos a respeito das afirmações feitas pelo jornal e seu entrevistado:

Calúnias sem provas, novamente, contra o Ministério do Esporte

As afirmações não se amparam em provas. O jornal ataca uma instituição de forma leviana, usando uma entrevista que carece de sustentação. David Castro, sem apresentar qualquer justificativa, se recusa a apresentar o nome do suposto servidor que o teria procurado. Nega-se até mesmo a informar o cargo que seria ocupado por esse suposto servidor.

Acusador envolvido em irregularidades

Na tentativa de criar fato jornalístico, o jornal tenta promover a acusador, um personagem que é cobrado pelo Ministério do Esporte para devolver recursos desviados na execução de convênio com esta pasta. Além disso, o senhor David Casto responde ao Ministério Público Federal por irregularidades em convênio.

A tentativa de envolver o ministro Orlando

O jornal traz na capa informação de que o ministro Orlando Silva assinou convênio com a Igreja Batista Gera Vida. Isso não é verdade. O ministro não assinou convênio.

Por outro lado, o jornal não menciona na capa que o próprio acusador, em nenhum momento, se refere ao ministro do Esporte. David Castro afirma que não conhece ministro Orlando Silva.

Ministério exige retratação do jornal

A Folha transforma o que seria uma pauta para apuração em matéria. Quais são as evidências das denúncias?

Caso não as apresente, a expectativa é que esse jornal adote providências para se retratar.

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Resposta do Ministério do Esporte ao jornal ‘O Globo’

Em relação à matéria “Esporte contrata ONG ligada a servidor da pasta”, o Ministério do Esporte esclarece que:

1) O convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Via BR foi realizado obedecendo estritamente critérios técnicos e jurídicos. Este ministério não se pauta por interesses partidários ou pessoais para celebrar convênios ou qualquer ato administrativo.

2) Não cabe ao Ministério do Esporte influir em decisões de suas conveniadas, desde que cumpram o que está estabelecido na lei e no convênio firmado.

3) Ao contrário do que diz a reportagem, o servidor Antonio Máximo não é e nunca foi sócio de Vanessa Borba em nenhuma empresa. Máximo foi proprietário da Contra-Regra, empresa da qual Vanessa nunca foi sócia. Máximo não tem qualquer vínculo com a entidade objeto da reportagem, a Via BR.

4) Além disso, a matéria pode levar o leitor a entender que o servidor ainda é sócio da empresa. Quando foi nomeado no Ministério do Esporte, Antonio Máximo já havia deixado a sociedade. Seu desligamento da Contra-Regra se deu em 16 de março de 2011, e sua nomeação saiu no Diário Oficial da União em 25 de março de 2011, em conformidade com a Lei 11.784/2008 — que proíbe a nomeação, para cargo de chefia de gabinete de secretarias ministeriais, de pessoas que participem da administração de sociedades privadas.

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Resposta do Ministério do Esporte ao jornal O Estado de S. Paulo

Em relação à matéria publicada na manchete do jornal O Estado de S.Paulo “Mulher de Orlando levou verba pública”, publicada neste sábado (22), o Ministério do Esporte vem a público fazer necessários esclarecimentos:

1) Ao contrário do que tenta fazer crer a reportagem, que ignorou informações repassadas pelo ministério, a pasta mantém apenas um único convênio com a entidade sem fim lucrativos Via BR, celebrado com o objetivo de organizar a III Conferência Nacional do Esporte, realizada em junho de 2010. O segundo convênio citado foi, na verdade, celebrado entre a entidade e o Ministério da Justiça (que, em nota divulgada na sexta-feira, explicou em detalhes os seus termos).

2) A pasta refuta tentativa do jornal de manipular fatos para tentar fazer crer que o processo conteria irregularidades. A saber:

- “O convênio foi realizado menos de um mês antes do evento”. Ora, não há nenhuma irregularidade no fato. O irregular seria se a assinatura tivesse ocorrido durante ou após o evento. A celebração deste convênio ocorreu em prazo regular, respeitando os trâmites requeridos (que tiveram início em março de 2010), atendendo aos critérios técnicos e jurídicos e obedecendo todas as regras previstas em lei.

- “A prestação de contas ainda não foi aprovada”. O que se pretende com essa informação a não ser confundir o leitor sobre a regularidade do convênio? O processo de análise de prestação de contas de um convênio obedece, necessariamente, a um ciclo próprio, com prazos necessários para o rigoroso cumprimento do trabalho. O convênio citado está em prazo regular de análise de prestação de contas.

- “Parte das notas fiscais exibidas tem data anterior à liberação do dinheiro”. A análise da prestação de contas do convênio está em curso. O ministério será, como sempre foi, rigoroso na análise de prestação de suas contas. Caso haja qualquer irregularidade, serão tomadas as medidas cabíveis.

3) “Convênio com o ministro do PCdoB”. Convênios são celebrados com o Ministério, não com o ministro. Não existe o termo “convênio com o ministro”. Esclarecemos que, em relação à expressão “ministro do PCdoB”, os ministros não são de partidos, mas sim titulares de pastas. Orlando Silva é ministro do Esporte. Essa pasta, registre-se, não firma convênios com base em orientação partidária, como sugere o jornal.

4) “Negócios com a família”. Cabe esclarecer que este ministério e seu titular não se pautam por interesses partidários ou pessoais para celebrar convênios ou qualquer ato administrativo.

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Resposta à edição de Veja de 22 de outubro

A Veja segue veiculando acusações caluniosas, sem provas, de uma única e desacreditada fonte: João Dias Ferreira, denunciado pelo Ministério do Esporte por desvio de dinheiro de convênios.

A revista repete, esta semana, a mesma prática. Na edição passada, editou na capa que o ministro teria recebido dinheiro na garagem do ministério, fato nunca comprovado. Agora, utiliza uma suposta gravação e cita supostos trechos, partes de frases, palavras isoladas, com o intuito claro de induzir os leitores.

Manipulação

A manipulação começa já na abertura da reportagem. A revista faz uma montagem e cola sobre uma foto do ministro a frase entre aspas: “ A coisa fugiu do controle”, declaração que o ministro nunca fez.

Providências

O ministro Orlando Silva determinou a imediata apuração das denúncias.

1 – O Ministério do Esporte vai requerer que essas supostas gravações sejam incorporadas ao inquérito aberto pela Polícia Federal;

2 – O Ministério do Esporte adotará os procedimentos administrativos cabíveis para apurar eventuais responsabilidades de servidores.

Insinuações e fantasias

Na edição desta semana, a revista faz nova calúnia. Afirma que assessores teriam ajudado João Dias a enganar a fiscalização do próprio ministério. Essa insinuação é primária e leviana.

O jornalista, de forma fantasiosa, se refere a “reunião ocorrida em abril de 2008” como tendo sido uma reunião “inexplicável, inacreditável e reveladora”. Essa reunião é assunto requentado e fartamente tratado ao longo da semana pelos jornais diários.

De forma também fantasiosa, a revista diz que quatro dias depois da referida reunião o ministério “enviou à PM/DF um documento pedindo que ofício anterior fosse desconsiderado”. Assunto também amplamente discutido na semana que passou.

A reportagem omite ofício (conhecido por Veja) encaminhado por João Dias, no dia 7 de abril de 2008, pedindo prorrogação de prazo para apresentar nova prestação de contas.

Veja informa de maneira imprecisa (“sobre a abertura de uma auditoria nos convênios’, esse teria sido o assunto do referido terceiro ofício segundo Veja”) sobre ofício enviado pelo Ministério do Esporte à PM/DF em agosto de 2009 quando foi determinada a abertura de Tomada de Contas Especial para a devolução de aproximadamente R$ 4 milhões por João Dias aos cofres públicos.

Quem está cobrando de João Dias é o ministério. Quem tem provas contra João Dias é o ministério.

Veja manipula: "mais de 45 milhões de reais em desvios oficialmente comprovados"

Todas as Tomadas de Contas Especiais para reaver dinheiro desviado de convênios foram abertas por iniciativa do Ministério do Esporte, como determina a lei. É importante ressaltar que o processo de tomada de contas obedece ao seguinte fluxo: (1) o Ministério, ao tomar conhecimento de qualquer fato que possa resultar em prejuízo do erário, promove a apuração dos fatos, identifica os responsáveis e quantifica o dano causado; (2) providencia a inscrição da inadimplência; (3) promove o registro dos causadores do dano ao erário na conta “DIVERSOS RESPONSÁVEIS” do SIAFI; (4) encaminha o processo à Controladoria Geral da União (CGU) para análise e manifestação; (5) retornando o processo com manifestação favorável da CGU emite pronunciamento do Ministro do Esporte atestando haver tomado conhecimento dos fatos e determinando a remessa do processo ao TCU.

Informações obtidas no site da CGU, relativas ao período de 2002 até junho de 2011, indicam que foram instauradas 12.001 tomadas de contas no âmbito da Administração Pública Federal, sendo que, desse quantitativo, 67 foram instauradas pelo Ministério do Esporte, representando R$ 50.443.649,57, o que corresponde a 0,56% do total de processos, e 0,73% do valor total de recursos cobrados. Portanto, a informação veiculada na matéria não corresponde aos números constantes no site da CGU.

A Veja chegou velha às bancas

Ao contrário do que diz a revista que “a presidente Dilma Roussef, desde o início do governo insatisfeita com o desempenho de Orlando...” na sexta-feira, 21 de outubro, em audiência com a Presidenta, o ministro Orlando Silva recebeu a recomendação de continuar trabalhando normalmente e ter paciência. Nesse ponto, também, a revista está desinformando os leitores. Veja chegou velha às bancas.