Uma emenda parlamentar de R$ 2,2 milhões financiou a compra de equipamentos superfaturados em até 500% para um hospital da cidade de Registro, na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do Estado de São Paulo.
A indicação dos recursos
foi feita pela ex-deputada estadual Patrícia Lima (PR-SP). O governo do
Estado liberou R$ 2.180.000 para o Hospital São João no 25 de dezembro
de 2010, de acordo com o Diário Oficial.
Patrícia teve apenas três votos em Registro na eleição de 2010. Ela não se reelegeu.
Segundo o deputado Roque Barbiere
(PTB), que deflagrou uma crise na Assembleia Legislativa de São Paulo
ao denunciar a venda de emendas parlamentares, a indicação de recursos
para locais onde os deputados não têm base eleitoral é um dos indícios
do comércio ilegal.
A emenda de
Patrícia foi destinada à Apamir (Associação de Proteção e Assistência à
Maternidade e à Infância de Registro), entidade de direito privado que
controla o hospital e tem benefícios semelhantes aos de uma ONG.
A
associação usou o dinheiro para comprar, sem licitação, 17 itens de
equipamentos hospitalares da Pharmacentro, uma empresa de fachada que
tem sede na cidade de Goiânia.
A Folha teve acesso à nota fiscal da compra dos equipamentos e fez uma pesquisa de preços dos itens adquiridos pelo hospital.
Por
exemplo, a entidade pagou R$ 86,4 mil à Pharmacentro por uma mesa
cirúrgica ortopédica. A reportagem encontrou o mesmo item por R$ 25 mil
(diferença de 345%).
No caso
mais explícito, a entidade pagou R$ 198,5 mil por um aparelho de
videolaparoscopia completo que pode ser encontrado por R$ 32,9mil -503%
a mais.
Procurado pela Folha, o governo
estadual disse que investigou o caso a partir de denúncia anônima
recebida em maio e constatou o superfaturamento.
A
Folha apurou que a Corregedoria do Estado detectou superfaturamento de
125% no valor global dos 17 itens adquiridos pelo hospital.
A
apuração foi enviada à Polícia Civil e ao Ministério Público do
Estado, para a abertura de investigação e de eventuais ações penais
contra os responsáveis.
O
governo informou que a Secretaria de Saúde solicitou a devolução do
valor total repassado ao hospital. Até lá, a entidade está proibida de
receber novos recursos.
O governo
demitiu em julho o presidente da Apamir, Waldi Cordeiro, que ocupava
cargo comissionado (preenchido por indicação política) na Secretaria do
Trabalho.
Procurada pela
reportagem, a Polícia Civil de Registro confirmou a abertura de
inquérito, mas disse que a ex-deputada e os empresários ainda não foram
ouvidos.
ABANDONO
A Pharmacentro funcionava na periferia da capital de Goiás, numa sala alugada.
Segundo a proprietária do imóvel, que preferiu não ter seu nome divulgado, a sala foi abandonada há cerca de quatro meses.
Desde
então, ela tenta, na Justiça, receber o pagamento pela locação. De
acordo com a proprietária, a empresa tinha apenas uma funcionária.
A Pharmacentro hoje está registrada em nome de José Antônio de Oliveira e Waldir Hilário Brito.
Os dois são procurados pela Polícia Civil de Registro para prestar esclarecimentos.
http://jornalsportnews.blogspot.com/2011/10/emenda-financia-produto-hospitalar.html
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