Educadores suspendem a maior e mais heroica greve da história de Minas Gerais
Foi um dia de luta e de negociações. Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que estabeleceram negociações com o governo.
Uma reunião demorada, que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma proposta do governo.
Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.
É preciso aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do governo.
Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto de lei que iguala os 712,00 para todos.
A expectativa da categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer coisa.
Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados, que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.
Antes, porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias, promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.
A proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço, já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo de Bombeiros, e também com o subsídio.
Para discutir e negociar os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão, composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.
O sindicato teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo, cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.
O sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em outubro de 2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias de greve.
Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de forma escalonada.
Claro que a proposta não atendia àquilo que buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e do STF e de outras pressões.
Seria possível manter a greve com o núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo. Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve começaram a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do governo.
O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma espécie de recuo estratégico, que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para depois golpeá-lo.
Então eu vejo a decisão tomada pela categoria em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento, propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.
Pude perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para. Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um período próximo. Vejam:
a) em janeiro haverá novo reajuste no valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado automaticamente pelos estados e municípios;
b) em 2012, Minas passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com isso poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso integral em 2012;
c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.
Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua. Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo, depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.
Infelizmente, a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso suspender a paralisação.
Mas, a nossa greve trouxe outros elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa auto-organização pela base, o desmascaramento do conteúdo dos poderes constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e nacional.
Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.
Há outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama... Continuo, portanto, amanhã.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Sobre a greve dos professsores: Carta aberta à população de Minas Gerais
* Professor Sílvio Adriano Gontijo dos Santos
Farei a seguir um breve relato da situação dos Professores da rede pública do Estado de Minas Gerais.
A carreira dos professores é diferenciada de acordo com a sua
escolaridade PEB1(Ensino Médio) até PEB6 (Doutorado) e de acordo com o
seu tempo de serviço prestado à educação, Letra A para quem está
iniciando na carreira até Letra P para quem está no fim da carreira. O
aumento de letra ocorre a cada dois anos de serviços.
Um professor que está autorizado a lecionar, porém não possui curso
superior específico de licenciatura, pelo plano de carreira é
considerado PEB1 (Professor de Educação Básica 1) recebendo R$ 369,89 de
Piso Salarial. Um professor que possui Licenciatura Curta (2 anos de Faculdade) é considerado PEB2 recebendo R$451,26 de Piso Salarial. Um professor que possui Licenciatura Plena (4 anos de Faculdade) é considerado PEB3 recebendo R$550,54 de Piso Salarial.
Um professor que possui Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização
(Entre 1 ano e 1 ano e 6 meses a mais de Faculdade) é considerado PEB4
recebendo R$671,66 de Piso Salarial.
Um professor que possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado (No
mínimo mais 2 anos de Faculdade) é considerado PEB5 recebendo R$819,43
de Piso Salarial.
Um professor que possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado (No
mínimo mais 4 anos de Faculdade após a conclusão do Mestrado) é
considerado PEB6 recebendo R$999,70 de Piso Salarial.
A diferença de um nível para outro é de 22%, que é a Promoção por Escolaridade Adicional.
A cada 2 anos, o professor subirá uma letra na sua carreira,
aumentando 3% no seu Piso Salarial, que é a progressão pelo tempo de
serviço prestado à Educação. De acordo com a Lei 15.293/2004, hoje a carreira da Educação está assim:
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
G
|
H
| |
PEB1
|
369,69
|
380,99
|
392,41
|
404,19
|
416,31
|
428,80
|
441,67
|
454,92
|
PEB2
|
451,26
|
464,80
|
478,75
|
493,11
|
507,90
|
523,14
|
538,83
|
555,00
|
PEB3
|
550,54
|
567,06
|
584,07
|
601,59
|
619,64
|
638,23
|
657,38
|
677,10
|
PEB4
|
671,66
|
691,81
|
712,57
|
733,94
|
755,96
|
778,64
|
802,00
|
826,06
|
PEB5
|
819,43
|
844,01
|
869,33
|
895,41
|
922,27
|
949,94
|
978,44
|
1.007,79
|
PEB6
|
999,70
|
1.029,69
|
1.060,58
|
1.092,40
|
1.125,17
|
1.158,93
|
1.193,70
|
1.229,51
|
I
|
J
|
L
|
M
|
N
|
O
|
P
| |
PEB1
|
468,56
|
482,62
|
497,10
|
512,01
|
527,37
|
543,19
|
559,49
|
PEB2
|
571,65
|
588,80
|
606,46
|
624,66
|
643,39
|
662,70
|
682,58
|
PEB3
|
697,41
|
718,33
|
739,88
|
762,08
|
784,94
|
808,49
|
832,74
|
PEB4
|
850,84
|
876,37
|
902,66
|
929,74
|
957,63
|
986,36
|
1.015,95
|
PEB5
|
1.038,03
|
1.069,17
|
1.101,24
|
1.134,28
|
1.168,31
|
1.203,36
|
1.239,46
|
PEB6
|
1.266,39
|
1.304,78
|
1.343,52
|
1.383,82
|
1.425,34
|
1.468,10
|
1.512,14
|
A
Lei Federal 11.738/2008 aprovada pelo Congresso e Sancionada pelo
Presidente Lula em 2008 e declarada constitucional pelo STF (Supremo
Tribunal Federal) em 2011, estabelece que nenhum professor no país
receberá menos que R$1.187,97 (valores já atualizados) para uma jornada
de trabalho de ATÉ
40 horas semanais, utilizando-se 1/3 do tempo para elaboração das
atividades extraclasse (preparação das aulas, elaboração e correção das
provas e trabalhos, etc.). O grifo da palavra ATÉ foi feito por mim, pois a Lei faculta os Governos a pagarem o valor integral ou no mínimo a proporcionalidade das horas.
A Lei 15.293/2004 estabelece que a jornada de trabalho em Minas Gerais
é de 24 horas semanais, sendo ¼, ou seja, 6 horas, para elaboração das
atividades extraclasse.
Se
o Governo de Minas Gerais cumprisse a Lei Federal, deveria aumentar o
tempo de atividades extraclasse para 8 horas (1/3) e pagar no mínimo a
proporcionalidade, dentro do nosso Plano de Carreira.
Se o Governo de Minas Gerais estivesse realmente preocupado com a
Educação, valorizaria os Professores e pagaria, mesmo que proporcional, a
seguinte tabela de acordo com o Plano de Carreira de Minas.
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
G
|
H
| |
PEB1
|
712,78
|
734,16
|
756,19
|
778,87
|
802,24
|
826,31
|
851,10
|
873,63
|
PEB2
|
869,59
|
895,68
|
922,55
|
950,23
|
978,73
|
1.008,09
|
1.038,34
|
1.069,49
|
PEB3
|
1.060,90
|
1.092,73
|
1.125,51
|
1.159,28
|
1.194,05
|
1.229,88
|
1.266,77
|
1.304,78
|
PEB4
|
1.294,30
|
1.333,13
|
1.373,12
|
1.414,32
|
1.456,75
|
1.500,45
|
1.545,46
|
1.591,83
|
PEB5
|
1.579,05
|
1.626,42
|
1.675,21
|
1.725,47
|
1.777,23
|
1.830,55
|
1.885,46
|
1.942,03
|
PEB6
|
1.926,44
|
1.984,23
|
2.043,76
|
2.105,07
|
2.168,22
|
2.233,27
|
2.300,27
|
2.369,27
|
I
|
J
|
L
|
M
|
N
|
O
|
P
| |
PEB1
|
902,93
|
930,02
|
957,92
|
986,65
|
1.016,25
|
1.046,74
|
1.078,14
|
PEB2
|
1.101,57
|
1.134,62
|
1.168,66
|
1.203,72
|
1.239,83
|
1.277,02
|
1.315,34
|
PEB3
|
1.343,92
|
1.384,24
|
1.425,76
|
1.468,54
|
1.512,59
|
1.557,97
|
1.604,71
|
PEB4
|
1.639,58
|
1.688,77
|
1.739,43
|
1.791,61
|
1.845,36
|
1.900,72
|
1.957,75
|
PEB5
|
2.000,29
|
2.060,30
|
2.122,11
|
2.185,77
|
2.251,34
|
2.318,88
|
2388,45
|
PEB6
|
2.440,35
|
2.513,56
|
2.588,97
|
2.666,64
|
2.746,64
|
2.829,04
|
2.913,91
|
O
Governo de Minas Gerais depois de quase 3 meses de greve, ofereceu
R$712,20 para todos que recebem menos que esta valor em seu Piso
Salarial e para aqueles que recebem mais que este valor não haverá
nenhum aumento.
Desta forma o Governo iguala todos os professores (quem tem
Pós-graduação com quem não frequentou uma Faculdade / quem já leciona
há 30 anos com quem está iniciando na carreira) desvalorizando e
descumprindo o Plano de Carreira que é uma Lei do próprio Estado. O
Governo de Minas Gerais não é o mais eficiente do país, com sua
economia crescendo a níveis Chineses. O Choque de Gestão não economizou e
modernizou a administração do Estado (pelo menos é o que diz a
propaganda oficial).
Seguem os questionamentos:
1
– Se o Governo de Minas Gerais é tão eficiente, porque não se
planejou, já que a Lei do Piso Salarial 11.738 é de 2008 (foram 3 anos
para se planejar).
2 – Porque a Lei de Responsabilidade Fiscal só serve para a Educação.
3
– Porque os Policiais receberão aumento de 100% (merecidos) sem que
isso afete a Lei de Responsabilidade Fiscal (deve ser porque eles têm
armas).
4
– Porque os governantes demoraram quase 3 meses para começar a
negociar com os Professores (será que é porque seus filhos não estudam
nas escolas públicas).
5
– Porque desvalorizar tanto a Educação. O pior salário entre todos os
que possuem Curso Superior (quanto mais ignorante a população mais
fácil de manipular).
1 comentários:
-
Nícolas Marques Oliveira disse...
- Concordo plenamente Levon , não se deve equiparar professores sem que seja considerado o nível educacional , até porque isso não seria só falta de respeito ao esforço , mas sim uma falta de ética por parte daqueles que têm mais ensino do que provavelmente boa parte dos governantes , e agora uma falta de respeito àqueles que se dispuseram a escolher a licenciatura pelo bem do país . Bom artigo e boa sorte se explicando para os policiais . Ótimo artigo
