14 de Abril de 2012
Uma
questão que intriga muitos bacharéis é a razão de pessoas, com
conhecimento da situação imposta pela OAB, para defenderem o exame da
Ordem.
Qualquer pessoa
com o mínimo de interesse e pesquisa descobre um exame
inconstitucional, manipulado para fazer reserva de mercado e gerador de
dezenas de milhões a cada exame sem a mínima fiscalização.
O tal exame,
gera poder e dinheiro a alguns e prejudica diretamente milhões de
bacharéis em direito e sabe-se lá quantos milhões, indiretamente, entre
pais, cônjuges, filhos e parentes próximos.
Cada bacharel
entra em contato com o Deus do seu coração a cada noite e clama pelo
fim do imoral exame. Xintoísta ou Judeu, Cristão ou Muçulmano, Hindu ou
Budista, todas as religiões delegam a Entidade Suprema o comando dos
acontecimentos terrenos. Assim, como o Universo é dual, nesta vida
existe o bem e o mal e se algo existe, é porque lhe é permitido pela
Autoridade Suprema sua existência.
Destarte,
queiramos ou não, o exame da Ordem, esta excrescência jurídica,
destinada a ser martírio de milhões de bacharéis, é algo permitido pela
Entidade Divina, que permite ainda a fome, as pestes, as drogas, a dor
e tantas outras coisas ruins que permeiam nossa vida.
Assim como foi
dado poder a ditadores sanguinários como Alexandre Magno, Nero,
Napoleão e mais recentemente a Franco, Mussolini e Hitler, assim também
foi dado o poder de decidir e manipular a vida de milhões a vários
dirigentes da OAB, hoje nas mãos de Ophir Cavalcante e Flávio D’Urso.
Em uma década e
meia de manipulação e espoliação, o exame tem um caixa forte e uma
mensagem subliminar gravada na sociedade, que ainda imagina ser o exame
da Ordem uma seleção em defesa da sociedade, como prega há anos a OAB.
Desta forma,
muitos defendem o exame por ignorância da realidade e por influencia
catequética da OAB. Agora, muitos defendem o exame por interesse
pessoal, porque está obtendo ou espera obter vantagens para si próprio
ou para pessoas de seu entorno. Isto não é uma ilação e sim, uma
constatação.
O que vemos, no
entanto, é que, mesmo sendo algo permitido pelo Divino, sua defesa
terrena cobra caro dos que defendem esta imoralidade com interesses
pessoais. Mesmo havendo bem e mal, uma regra Santa é de que, o que aqui
se faz, aqui se paga...
Vejamos os casos:
O Senador Leite
Chaves foi o primeiro a propor a pedido da OAB, a implantação do exame
da Ordem como porta restritiva aos bacharéis. Seu projeto tramitou
rapidamente, foi aprovado no Congresso e finalmente, vetado
integralmente (mensagem de veto 736/92) pelo Presidente Fernando Collor.
Não se reelegeu e sumiu da vida pública...
Ulysses
Guimarães, o Senhor Diretas, o ícone e presidente vitalício do MDB e
depois do PMDB, aclamado defensor da democracia e histórico adversário
da ditadura, foi quem negociou com a OAB quando o exame da Ordem foi
vetado por Fernando Collor. A OAB entrou na campanha pelo impeachment
de Collor e Ulysses entrou com o mesmo projeto vetado novamente, que
seria sancionado por Itamar Franco em 1.994. Seu helicóptero
desapareceu no mar, junto com sua esposa e o senador Severo Gomes e
esposa em outubro de 1.992, meses após entrar com o projeto negociado
com a OAB.
Itamar Franco
foi o presidente que sancionou a lei 8.906/94 e que criou a “porteira”
extra aos bacharéis do exame da Ordem. Foi traído por Fernando Henrique
Cardoso, perdeu eleição para o governo de Minas Gerais e quando se
elegeu novamente para o senado, faleceu nos primeiros meses de mandato.
Nos nossos
primeiros contatos no Congresso, o maior adversário era o Senador Valter
Pereira de Mato Grosso do Sul. Foi ele o defensor do exame que tentou
desacreditar os líderes do MNBD na Audiência Pública que aconteceu no
Senado em março de 2008. Com sátiras e ironias, interpelou vários
colegas e defendeu com unhas e dentes o ilegal e imoral exame. Buscou
reeleição em 2010 e amargou derrota política. Não tivemos mais
informações sobre ele e sua carreira...
O senador Magno
Malta era o destaque da Mídia em 2007. Estava sempre nas manchetes
junto com a Polícia Federal, destacava-se na luta contra a pedofilia,
era cotado para o governo do Espírito Santo e foi indicado relator para
o Projeto de Lei de Gilvam Borges que extinguia o exame. Primeiro saiu
afirmando a todos que o exame teria que acabar, pois era ilegal e
imoral. Depois de uma reunião com o presidente da OAB Cezar Britto mudou
e passou a dizer que o exame tinha de mudar... Foi indiciado pela
mesma Polícia Federal na Operação Sanguessuga por ligação com os
corruptores que vendiam ambulâncias a preços super faturados, livrou-se
usando brechas jurídicas e até conseguiu se reeleger, mas sumiu da
mídia e de cargos de destaque no Senado.
O Senador
Marconi Pirillo foi relator da PEC 001/2010 que acaba indiretamente com
o exame da Ordem. Ele promoveu uma audiência Pública para debater a
questão e o MNBD/OABB enviou ofício para que representantes dos
bacharéis fossem convidados, inclusive de outras entidades e
movimentos. O ofício foi solenemente ignorado. A audiência foi um
fracasso, decidiu-se apenas marcar outra reunião que acabou não
acontecendo... Pirillo foi pressionado a nos ignorar, já que fazia
curso de Direito em faculdade goiana de maneira “estranha” pelo menos.
Ele, a esposa e um assessor formavam a “turma” que tinha aulas nos
sábados e domingos. Só eles... Após esta audiência, Pirillo que era um
forte nome do PSDB à presidente juntamente com Aécio Neves, se elegeu
governador de Goiás novamente e tem uma lista de processos por
improbidade administrativa no Supremo Tribunal Federal... Submergiu e
deixou de ser um nome nacional... Seu nome já é citado na Operação
Monte Carlo da Polícia Federal e surgem acusações de ligação com
Carlinhos Cachoeira... Vai afundar um pouco mais...
O Ministro
Fernando Haddad fez uma escolha pela OAB ainda no início do governo
Lula. Atropelou o SINAES (lei de avaliação das Universidades) e
perseguiu as faculdades de Direito. Fechou vagas, fez ouvidos de
mercador quanto ao imoral exame e foi parceiro da OAB. Indicado por
Lula para ser candidato a prefeito de São Paulo não sai dos 3% nas
pesquisas, já perdeu metade dos partidos que poderiam apoiá-lo e tem
adversários dentro do próprio PT, como a senadora Marta Suplicy.
Haddad, porém,
foi traído por quem mais apoiou. A OAB que defendeu enquanto ministro,
lhe negou apoio na campanha e a maior de todas as traições, Flávio
D’Urso que sempre fez os bastidores da OAB em Brasília e era seu dileto
amigo, saiu também candidato a prefeito pelo PTB...
Aliás, o
arquiteto de toda a reviravolta no julgamento do Supremo em outubro de
2011, o homem que é amigo da Presidente Dilma, que conversa, indica e
tem amizade com os ministros do STJ, STF e na PGR, que visita gabinetes
nos Ministérios e no Congresso, que participa de festas e encontros de
personalidades em Brasília, que é a “eminência parda” da OAB e um dos
nomes para suceder Ophir Cavalcante, é Flávio D’Urso, presidente da OAB
SP.
Candidato a
prefeito de São Paulo, D’Urso tem a proeza de não passar de 1% nas
pesquisas... Ele pode até ser o próximo presidente da OAB, mas prefeito
de São Paulo posso assegurar que não será...
D’Urso e Ophir
estavam presentes no Julgamento em que Marco Aurélio entregou sua “tese
de constitucionalidade” sobre o exame da Ordem... A mudança de Marco
Aurélio, nos últimos dias antes do julgamento ainda não tem explicação.
Se pode se falar em cobrança em parcelas... O Brasil já o cobrou pela
liminar contra o Conselho Nacional de Justiça, que os Ministros do
Supremo derrubaram e que a Mídia o atacou e condenou por corporativismo
com juízes que não querem ser fiscalizados por ninguém. Entendo que
teremos outras “parcelas” de cobrança no futuro...
Ophir já está
sendo cobrado. Aliás, por seus próprios pares... O presidente da OAB do
Pará, sua terra natal, já denunciou tantas irregularidades de Ophir
que ao menos ele não se reelege para presidente da OAB. Ele tem
processo de impeachment correndo contra ele, tem ações judiciais
cobrando explicações e ainda pode ter de devolver salários recebidos
irregularmente, além de contratos de seu escritório no Pará que deverão
ser extintos...
O “cara da vez”,
no entanto, é o senador Demóstenes Torres... Em março de 2011 ele fez
um relatório contra a PEC 001/2010 que acaba com o exame e o apresentou
em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça tendo como seus
convidados Ophir e outros líderes da OAB. Com pouco debate e muito
lobby, a PEC foi rejeitada e Ophir e os demais líderes festejaram via
mídia o fim da PEC.
Foi uma vitória
de Pirillo, pois o Senador Antonio Carlos Valadares recorreu para a PEC
ir à plenário e precisava de mais 8 assinaturas. Teve 18 assinaturas
de senadores. 10 senadores fizeram questão de assinar mesmo já tendo o
número necessário...
O que as
revistas semanais destacam agora é que – coincidência – em março de
2011, Flávia, a então namorada de Demóstenes, ainda sem colar grau
passa no exame da Ordem da OAB e pasmem: com 10!!!
Além de
gabaritar a prova, a Polícia Federal grava uma conversa dela com o
contraventor Carlinhos Cachoeira, onde Flávia diz textualmente que a
carteira era uma “conquista nossa”, ou seja, dela e de Carlinhos
Cachoeira...
Começa com as
reportagens, a cobrança da maldição sobre Demóstenes. Perde a liderança
do DEM no Senado, a Câmara prepara uma CPI para investigar a Operação
Monte Carlo da PF e claro, Demóstenes também, o Ministro Ricardo
Lewandwski aceita a abertura de processo contra o senador. O atual
presidente da Comissão de Ética do Senado, nosso apoiador Senador Jayme
Campos, prepara a comissão para receber a representação do PSOL e, a
conta-gotas, a imprensa divulga mais e mais gravações contra Demóstenes.
Uma mais comprometedora do que outra...
Demóstenes já
declarou segundo reportagens, que “está morto politicamente”... Se
reeleger está fora de questão. Manter o mandato de senador ainda é uma
incógnita, e sua permanência no Partido Democratas é questão de dias, se
não “pedir pra sair” será expulso...
Uma tradição
milenar no Egito era a de que, profanadores dos túmulos dos Faraós
tinham mortes horrendas. Mito ou realidade, muitos arqueólogos tiveram
fim trágico depois de descobertas de túmulos. Uma extensa lista de casos
reais coloca, pelo menos, indícios de que a “maldição dos Faraós” é
algo possível...
Na lista que
apresentamos, com uma série de eventos negativos a defensores
incondicionais do exame e seus mentores, podemos começar a apontar senão
uma “maldição dos defensores do exame”, ao menos uma constatação:
Pessoas esclarecidas e em destaque, com assessores e meios de se
informar sobre as realidades do exame, defendem o imoral e ilegal exame
apenas quando há interesses pessoais envolvidos.
A defesa da
excrescência jurídica pode não ser o único motivo dos flagelos
impingidos, mas o pedido de milhões de bacharéis pela Justiça Divina em
várias línguas, credos e raças com certeza fazem o Criador mostrar sua
ira e demonstrar que Ele ainda permite a existência do mal, mas que o
bem sempre vence e que o justo pode esperar pela Justiça Celeste, que
pode tardar, mas não falha...
*Reynaldo
Arantes é bacharel em Direito pela Unoeste de Presidente Prudente/SP,
jornalista e radialista, Presidente Nacional do MNBD/OABB.
Email:mnbd.brasil@gmail.com
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