No segundo dia do 4º Congresso
Nacional do PT, os 1.350 delegados aprovaram uma série de alterações no
estatuto do partido, inclusive, dando mais autonomia para os diretórios
municipais, estaduais e nacional. Agora, se houver mais de um
pré-candidato aos cargos de presidente da República, senador, governador
ou prefeitos, o diretório poderá evitar as prévias se dois terços de
seus membros decidirem que não é necessário. A flexibilização desta
regra já passa a valer para as eleições municipais do ano que vem.
A legenda também decidiu
endurecer as regras para a participação de novos filiados nos processos
de disputa interna. A proposta, enviada pela Comissão de Reforma do
Estatuto, encabeçada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), visa evitar as
filiações em massa, como ocorreram nas últimas eleições internas do
partido. Quem quiser participar das decisões do partido deverá registrar
presença, previamente, em pelo menos uma atividade de formação. Além
disso, os delegados decidiram manter a obrigatoriedade da contribuição
financeira para todos os filiados.
Os petistas que ganham até três
salários mínimos continuam contribuindo com R$15 ao ano. Os que ganham
entre 3 e 6 salários contribuem com 0,5% da renda mensal uma vez por ano
e os que ganham mais pagam 1% ao ano. O partido também aprovou a
chamada “contribuição coletiva”, que permite aos diretórios organizar
festas e eventos para arrecadar dinheiro e pagar a taxa obrigatória dos
filiados.
Veja abaixo outras propostas aprovadas no Congresso:
- O PED continua como um
mecanismo de escolha da direção partidária, mas quem justificar a
ausência no PED fica impedido de se candidatar a cargos de direção em
eleições posteriores;
- A paridade entre homens e
mulheres foi aprovada, ou seja, haverá uma cota de 50% para mulheres em
cargos de direção do partido. A nova regra valerá a partir da póxima
eleição interna;
- O Congresso estipulou uma cota
de 20% de jovens – até 30 anos -, e uma cota de 20% para negros em
cargos de direção partidária;
- O mandato dos dirigentes petistas foi prorrogado de três para quatro anos.
Amanhã (4), o Congresso votará
as emendas apresentadas à resolução política, além de receber e votar
moções que podem ser apresentadas pelas chapas, inclusive, a moção de
apoio a José Dirceu, prometida por dirigentes do partido ao longo da
semana.
Congresso em Foco
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