21/3/2013 13:58
Por Redação - de Brasília e São Paulo
Por Redação - de Brasília e São Paulo
A figura do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi
afixada no centro do alvo de setores da esquerda e de seu próprio
partido, o PT, após declarar-se contrário aos marcos regulatórios da
mídia no país, em franco desafio às orientações da Executiva Nacional da
legenda. O ministro poderá sofrer graves sanções internas na legenda.
Em entrevista ao diário conservador paulistano Estado de S. Paulo,
Bernardo afirma ser “incompreensível que um partido que está há 10 anos
no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para
baixar impostos. Será que o PT acha que são as teles que pagam esse
imposto? O custo é alto e quem paga é o consumidor”, bateu. Filiado ao
PT desde 1985, o ministro não contradisse a reportagem e nem se
pronunciou sobre a repercussão que, nesta quinta-feira, embasou artigo
do jornalista Breno Altman, no site de notícias Brasil/247, intitulado: O PT deveria pedidr a cabeça de Paulo Bernardo.
“As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 19/3, constituem afronta à disciplina partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e os movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de quase escárnio. Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura, estará abrindo perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de coalizão, afinal, é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema presidencialista. Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos que agem a seu bel prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor que bem quiser, como manda a Constituição, mas os partidos têm que deixar claro quem fala ou não em seu nome, para o bem da democracia”, afirma o artigo de Altman, editor do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Ainda segundo o jornalista “um fato recente, aliás, ilustrou essa regra do jogo. O PDT, agrupamento mais frágil e inorgânico que o PT, exigiu que o ministro do Trabalho, Brizola Neto, fosse substituído por um nome que melhor representasse a posição partidária. Sem qualquer juízo de valor sobre a troca, a atitude dos pedetistas foi pertinente. A presidente logo o compreendeu e negociou a substituição reivindicada. O caso de Paulo Bernardo é muito mais grave. Diferentemente do caso citado, o ministro paranaense optou por um discurso de ruptura contra a orientação que o PT defende para o setor. Assumiu o papel de porta-voz dos interesses das grandes corporações de comunicação e telefonia. A presidente Dilma Rousseff pode até concordar com seu auxiliar e mantê-lo no posto, pois faz parte de seu livre-arbítrio presidencial. Mas se o PT não afirmar claramente que Bernardo quebrou laços de confiança, sairá diminuído do episódio”.
Altman lembra que “a senadora Heloísa Helena e outros parlamentares, no início do governo Lula, foram corretamente punidos porque votaram contra a orientação petista na reforma da Previdência. Não importa o mérito. Representantes públicos de um partido devem se submeter ao coletivo e suas instâncias. Se não o fazem, devem ser excluídos de suas funções. Não há outro caminho, na democracia, para o fortalecimento das instituições, a não ser que se aceite que carreiras pessoais sejam o epicentro da vida política. No parlamentarismo, ao PT caberia votar moção de censura e derrubar o ministro, além de submetê-lo às regras estatutárias. Inexistindo esse instituto em nosso atual ordenamento, uma nota de condenação seria o mínimo razoável. Deixando claro à sociedade e à presidente que Paulo Bernardo não tem mais seu apoio para continuar no governo” disse.
“As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 19/3, constituem afronta à disciplina partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e os movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de quase escárnio. Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura, estará abrindo perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de coalizão, afinal, é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema presidencialista. Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos que agem a seu bel prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor que bem quiser, como manda a Constituição, mas os partidos têm que deixar claro quem fala ou não em seu nome, para o bem da democracia”, afirma o artigo de Altman, editor do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Ainda segundo o jornalista “um fato recente, aliás, ilustrou essa regra do jogo. O PDT, agrupamento mais frágil e inorgânico que o PT, exigiu que o ministro do Trabalho, Brizola Neto, fosse substituído por um nome que melhor representasse a posição partidária. Sem qualquer juízo de valor sobre a troca, a atitude dos pedetistas foi pertinente. A presidente logo o compreendeu e negociou a substituição reivindicada. O caso de Paulo Bernardo é muito mais grave. Diferentemente do caso citado, o ministro paranaense optou por um discurso de ruptura contra a orientação que o PT defende para o setor. Assumiu o papel de porta-voz dos interesses das grandes corporações de comunicação e telefonia. A presidente Dilma Rousseff pode até concordar com seu auxiliar e mantê-lo no posto, pois faz parte de seu livre-arbítrio presidencial. Mas se o PT não afirmar claramente que Bernardo quebrou laços de confiança, sairá diminuído do episódio”.
Altman lembra que “a senadora Heloísa Helena e outros parlamentares, no início do governo Lula, foram corretamente punidos porque votaram contra a orientação petista na reforma da Previdência. Não importa o mérito. Representantes públicos de um partido devem se submeter ao coletivo e suas instâncias. Se não o fazem, devem ser excluídos de suas funções. Não há outro caminho, na democracia, para o fortalecimento das instituições, a não ser que se aceite que carreiras pessoais sejam o epicentro da vida política. No parlamentarismo, ao PT caberia votar moção de censura e derrubar o ministro, além de submetê-lo às regras estatutárias. Inexistindo esse instituto em nosso atual ordenamento, uma nota de condenação seria o mínimo razoável. Deixando claro à sociedade e à presidente que Paulo Bernardo não tem mais seu apoio para continuar no governo” disse.
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