O PT começa neste sábado a coletar assinaturas para apresentação de
projeto de lei de iniciativa popular proibindo o financiamento privado
de campanhas eleitorais. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas até
fevereiro do próximo ano. A proposta do partido é de instituição do
financiamento público exclusivo de campanha, com a criação de um fundo
público com dotação da União para cobrir os gastos eleitorais.
"É a melhor maneira de se combater a corrupção", justifica o presidente
nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP). Não fazem sentido as
cobranças da mídia, no sentido de que a proposta petista ainda não prevê
punições para quem descumprir essa regra de financiamento
eleitoral.Isso tem de ser definido pelo Congresso Nacional quando da
tramitação e votação da emenda popular. O ex-presidente Lula, por
exemplo, já sugeriu que o financiamento privado deveria ser considerado
como um "crime inafiançável".
"Se o Congresso acolher o projeto, haverá emendas com propostas de
sanção", lembrou Rui Falcão. O projeto prevê também a criação de listas
partidárias, com paridade entre homens e mulheres, e a convocação de uma
Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma
política. Entre os temas que a assembleia deverá discutir está a
suplência dos senadores que o partido defende seja extinta - hoje cada
senador tem dois suplentes.
O partido fará uma campanha publicitária buscando adesão da população à
coleta de assinaturas e ainda estuda como veiculá-la sem que seja
caracterizada como campanha eleitoral. Ontem, na reunião do diretório
nacional realizada em São Paulo, os dirigentes regionais receberam
fichas para fazer a coleta de assinaturas em seus Estados.
O PT programou promover quatro eventos para a coleta de assinaturas, em
São Paulo, Brasília, Rio e Belo Horizonte. O primeiro será já na
próxima 3ª feira (16), na capital paulista, com presença confirmada do
ex-presidente Lula.
Posted 5 hours ago by Blog Justiceira de Esquerda
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