Será que vai faltar teta?
Parlamento
Um "não" aos políticos profissionais
Proposta de iniciativa popular quer limitar a dois mandatos o tempo de permanência de parlamentares no Congresso. Se a regra valesse hoje, 35% dos deputados estariam fora da Legislatura
» Josie Jeronimo
Cansados de esperar por uma reforma política que nunca chega, representantes dos movimentos sociais elaboram projeto de iniciativa popular propondo alterações nas regras eleitorais.
Um "não" aos políticos profissionais
Proposta de iniciativa popular quer limitar a dois mandatos o tempo de permanência de parlamentares no Congresso. Se a regra valesse hoje, 35% dos deputados estariam fora da Legislatura
» Josie Jeronimo
Cansados de esperar por uma reforma política que nunca chega, representantes dos movimentos sociais elaboram projeto de iniciativa popular propondo alterações nas regras eleitorais.
A ideia é encaminhar o texto da reforma política nascido no berço da sociedade civil ao Congresso, a exemplo da Lei da Ficha Limpa. Uma das principais alterações pleiteada pelos movimentos sociais é o fim da política como profissão, limitando a dois mandatos o tempo máximo de permanência de um político no Congresso.
A proposta é capitaneada pelo ativista social Chico Whitaker, organizador do Fórum Social Mundial e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e tem o apoio da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, que faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O “movimento por no máximo dois mandatos” é uma tentativa de mobilizar a sociedade a pressionar os políticos a aceitarem a regra “voluntariamente”, como forma de assumir compromisso de seriedade perante os eleitores. E os parlamentares que aceitassem o compromisso do “no máximo duas” estariam mostrando que não “veem a função política como meio de enriquecimento pessoal e poder, além de um emprego garantido”, resume o manifesto do ativista.
Os movimentos sociais argumentam que a perpetuação do poder representativo é uma das distorções no sistema representativo do país.
O “movimento por no máximo dois mandatos” é uma tentativa de mobilizar a sociedade a pressionar os políticos a aceitarem a regra “voluntariamente”, como forma de assumir compromisso de seriedade perante os eleitores. E os parlamentares que aceitassem o compromisso do “no máximo duas” estariam mostrando que não “veem a função política como meio de enriquecimento pessoal e poder, além de um emprego garantido”, resume o manifesto do ativista.
Os movimentos sociais argumentam que a perpetuação do poder representativo é uma das distorções no sistema representativo do país.
Na pauta da reforma política proposta pela sociedade, as discussões sobre financiamento público de campanha, coligações partidárias e lista fechada estão diretamente ligadas à criação de regra que vetasse o tempo infinito de permanência no Poder Legislativo.
“A desqualificação do Legislativo assim eleito abre então espaço para o mecanismo da ‘compra’ de parlamentares para constituir as ditas maiorias, o que torna os parlamentos um lugar extremamente atrativo para pessoas com nenhuma outra intenção senão a de ‘vender’, o mais caro que puderem, seu poder de votar leis e fiscalizar o Executivo”, pondera Whitaker.
Encastelados
Se a regra do “no máximo duas” estivesse valendo, 181 deputados, 35% do total, estariam fora da legislatura.
Encastelados
Se a regra do “no máximo duas” estivesse valendo, 181 deputados, 35% do total, estariam fora da legislatura.
Levantamento do número de mandatos dos parlamentares em exercício realizado pelo Correio mostra que a repetição infinita do poder é regra na Câmara.
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está na mesma cadeira há mais de 40 anos e renovou o mandato de quatro anos 11 vezes.
Doze colegas do peemedebista estão na Casa desde o período de redemocratização e 54 superaram os 20 anos de mandato.
No Senado, Casa em que mandatos duram oito anos, existe maior rotatividade. Da atual legislatura, seis parlamentares — ou 7,4% dos 81 senadores — têm mais de dois mandatos.
Os mais “antigos” do Senado são Eduardo Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), com três mandatos, José Agripino (DEM-RN) e Pedro Simon (PMDB-RS), com quatro, e o recordista, José Sarney (PMDB-AP), que registra cinco mandatos.
O secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Pedro Gontijo, explica que além da proposta de colocar fim na prática da política como profissão, os movimentos sociais também pretendem formar uma “assembléia constituinte” permanente, que funcionaria como órgão de representação popular para atuar paralelamente ao Congresso, recolhendo pleitos e manifestações da sociedade quando o povo não se sentisse representado pelo parlamento.
“A ideia é criar uma assembleia constituinte popular, pois o Congresso não tem se mostrado representativo.
A assembleia teria mais facilidade de articulação para organizar os projetos de iniciativa popular, como a proposta de limitação de mandato que tem como perspectiva garantir maior rotatividade.
A função de representação se transformou em profissão de algumas figuras, pessoas encasteladas ali, como se fosse uma representação para a vida toda”, critica Gontijo.
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