A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou
nesta terça-feira (10) a criação do 31º partido político do país, o
Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Dos sete ministros que
compõe a Corte eleitoral, cinco concordaram com a criação da nova
legenda.
Uma decisão final foi adiada porque a ministra Luciana Lóssio pediu vista (mais tempo para analisar o caso). O ministro Dias Toffoli também não votou.
A relatora da ação no TSE, ministra Laurita Vaz, que também é corregedora do tribunal, informou que o partido apresentou 515,8 mil assinaturas de apoio válidas - para um partido ser criado, são necessárias 492 mil assinaturas, conforme o TSE.
Laurita votou pela aprovação da criação do partido e foi acompanhada pelos ministros Castro Meira, Henrique Neves, Gilmar Mendes e pela presidente do TSE, Cármen Lúcia. A Procuradoria Geral Eleitoral havia se manifestado a favor da criação do partido.
Luciana Lóssio pediu mais tempo para refletir sobre o caso porque o PROS entregou assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais diretamente ao TSE sem passar pelo aval dos tribunais regionais eleitorais. Segundo a ministra, no caso do PSD, partido de Gilberto Kassab, só foi permitido que assinaturas viessem dos cartórios sem passar pelos TREs porque houve uma greve na Justiça Eleitoral.
Conforme dados do TSE, o PROS foi fundado em 4 de janeiro de 2010. O número de representação do partido para as eleições será o "90".
O TSE ainda terá que decidir sobre a criação do partido Solidariedade, que deve ser julgada pelo plenário do tribunal nesta quinta (12).
A criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que é provável candidata à Presidência nas eleições do ano que vem, ainda não tem data para ser julgada pelo TSE.
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