BOLETIM DO MANDATO POPULAR DO VEREADOR FUADINHO

Boletim 9

28/06/2013                                      

Fuad cobra providências para o transporte coletivo municipal 

Enquanto esperamos nova empresa de ônibus, cidade fica com péssimo serviço de transporte coletivo.

Foi realizada, em 2012, a licitação para os serviços de transporte coletivo em Itapetininga. A Empresa Nossa Senhora Aparecida, há mais de 30 anos em nossa cidade, perdeu a concorrência para a Empresa de Ônibus Rosa, provinda da cidade de Tatuí. A Nossa Senhora Aparecida entrou na justiça e conseguiu liminar para continuar trabalhando e anular temporariamente a licitação. Neste ano, caiu a liminar e a nova empresa deve começar a prestar os serviços de transporte coletivo em Itapetininga até novembro. A antiga empresa ainda tem alguns processos para serem julgados, na tentativa de continuar com a concessão. Na realidade é com que essa novela, o transporte coletivo em nossa cidade vem sendo sucateado há um bom tempo. A Nossa Senhora Aparecida, já não investe em sua frota há mais de três anos e os ônibus trafegam na cidade sem segurança nenhuma. Além disso, as linhas foram diminuindo e os horários não estão sendo cumpridos. Os trabalhadores não têm, através de ônibus, como chegar ao seu trabalho, tanto na questão do trajeto, como na hora certa. Fuad apresentou requerimento ao prefeito para que sejam tomadas providencias urgentes com relação ao transporte coletivo. Não dá mais para ficar esperando a nova empresa começar a operar, é necessária uma atitude já.

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Fuad pede verbas para Projeto no Espaço Fausto Ramalho

Fuad pede verbas para Projeto no Espaço Fausto Ramalho

O vereador Fuad esteve, nesta última quarta-feira, no gabinete do deputado estadual Hamilton Pereira, na Assembleia Legislativa.  Várias razões para essa visita. A primeira foi sobre uma emenda para o próximo ano que o Deputado Hamilton vai enviar para o projeto dos agentes culturais Sandro Mancha, Marcio Dabliliueme e Paulinho Henrique, a ser realizado no Espaço Cultural Fausto Ramalho. Eles, em parceria com a Secretaria da Cultura poderão realizar a ocupação do espaço com as crianças dos bairros adjacentes, através de oficinas de música, dança de rua, esportes e recreação. Hamilton deverá destinar R$ 50.000,00 assim que o projeto for entregue e assinado. O dinheiro deverá vir no início de 2014. O militante do PT João Ribeiro esteve presente na reunião. 

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Tatui e região - EX PREFEITO TUKANO É CONDENADO !

Tribunal de Contas condena ex-prefeito por direcionamento de licitação em 2007

Alvo é a obra de quase R$ 2 milhões para ampliação do Nebam “Ayrton Senna”

Mais uma condenação. Desta vez, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Desde que deixou a Prefeitura em dezembro do ano passado, o ex-prefeito de Tatuí Luiz Gonzaga Vieira de Camargo aparece envolvido em denúncias, escândalos, condenações. Na última terça-feira, 25, os conselheiros do TCE, durante a 17ª sessão ordinária de 2013, julgaram como irregular a licitação realizada em 2007 para ampliação do prédio do Núcleo de Educação Básica Municipal (Nebam) “Ayrton Senna da Silva”. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a quase R$ 2 milhões.

Em seu voto, o relator da matéria, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, registrou que, entre as 26 empresas que retiraram o edital, apenas nove atenderam ao chamamento, dessas, duas foram inabilitadas, o que demonstra a existência de cláusulas de restritividade na concorrência, como a apresentação de certidões de registro, necessidade da realização da visita técnica e prova de regularidade relativa aos tributos imobiliários – que configuram direcionamento de licitação. “Os atos praticados afrontam os princípios da isonomia, competitividade, eficiência, moralidade e busca pela proposta mais vantajosa à Administração”, define Ramalho.

O TCE definiu como irregularidades tanto a concorrência pública, quanto o contato. Determinou ainda a Gonzaga multa de 500 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), R$ 9.685. O documento ressalta ainda que o ex-prefeito violou a Constituição Federal e a Lei de Licitações. E que a primeira notificação de irregularidade aconteceu no dia 13 de agosto de 2008. A condenação está disponível na íntegra no site do Tribunal de Contas, disponível pelo link http://www4.tce.sp.gov.br/6524-Senna.

O advogado do município, Alexandre Novais, informou que a atual administração deverá solicitar informações ao próprio Tribunal de Contas, sobre as medidas a serem adotadas a partir da condenação. “Pediremos orientações, em forma de consulta ao próprio Tribunal, para que possamos agir dentro da legalidade e para que a cidade não seja mais uma vez prejudicada. Se for necessário e recomendado, abriremos mais um processo de sindicância para averiguar as irregularidades”, finalizou.  

Alexandre Scalise
Comunicação - Prefeitura de Tatuí
 

Via FB - CONSTITUINTE EXCLUSIVA ...hj ao vivo no MEGA TV - 19:00hs

Via FB

hj ao vivo no MEGA TV, pela internet o tema central será a convocação da CONSTITUINTE EXCLUSIVA ... por favor, quem puder auxilie na ampla divulgação, o link é >>> http://www.megacidadania.com.br/mega-tv/

MEGA TV | Megacidadania

www.megacidadania.com.br

é às 19:00h

Via FB - Roberto Tardelli - INGENUIDADE HISTÓRICA

Roberto Tardelli · 2.759 seguidores

há 16 horas próximo a São Paulo ·

INGENUIDADE HISTÓRICA

Nesse momento, exatamente agora, dezenas de milhares de pessoas abraçam o Prédio, Sede do Ministério Público de São Paulo, Instituição à qual pertenço, com o meu mais absoluto orgulho e discernimento, há trinta anos. Tudo o que tenho, tudo o que aprendi, que fui e que voltei, que ganhei e que perdi, teve no Ministério Público minha cena aberta. Vejo as pessoas caminhando para a Rua Riachuelo e será muito comovente que elas lá estejam, porque irão fazer aquele abraço simbólico, que expressa legitimidade e apoio, que entrega ao Ministério Público, certamente porque vêem em seus integrantes pessoas idôneas e competentes para o combate ao Mal a ser vencido: a corrupção, no dizer de Ulisses Guimarães, o “cupim da República”, expressão genial do maior estadista brasileiro.

Não temos educação, segurança, saúde porque os recursos públicos foram pura e simplesmente roubados ao povo. Não temos estradas, escolas, hospitais e prisões porque os recursos públicos foram roubados ao povo.

A corrupção minou nossos valores fundamentais e por causa dela as crianças agridem professores, as pessoas matam por nada, roubam por nada, estupram, esfolam, simplesmente porque todos sabem que nada acontecerá. Vivemos uma difusa “certeza da impunidade”. Um adolescente de dezesseis anos sabe o que faz, ter ideia certa do que faz e não punido severamente quando faz algo terrível.

A corrupção criou formas de viver sem trabalhar. Ser pobre tornou-se uma profissão rentável, porque o governo – exemplo da impunidade, porque é liderado por uma ex-terrorista, assaltante de bancos – dá dinheiro que retira a vontade de trabalhar, de ser empregado de quem sustenta de verdade essas excentricidades sociais.

A corrupção criou o crime organizado e as facções criminosas. A corrupção alimenta o tráfico de armas. A corrupção criou o tráfico de órgãos e de pessoas. A corrupção inventou os “petralhas”.

Pronto. Basta acreditarmos nisso para que se resolva nossa tormenta. Basta acreditarmos nisso para que nos aprontemos para uma nova quebra institucional e uma nova ditadura se instale. Claro, uma Ditadura que não permita ex-terroristas no Poder, apenas ex-torturadores.

Imaginar que a corrupção seja a base do nosso sofrimento é de uma ingenuidade política atroz e é abrir a História para que um novo ciclo de corrupção se inicie. Vamos trocar de ladrões, nada mais.

O Brasil é o 85º país em qualidade de vida e o 69º mais corrupto do mundo. O critério é o de sempre: renda, saúde e educação públicas.

A escola pública nos transmite nossa primeira experiência de vida social, de diversidade social. É o lugar em que o filho do patrão e o filho do empregado vivem sob as mesmas regras, mesmas notas, mesmas provas.

Na escola pública, tudo ali é de todos. A professora ensina a todos e pode ocorrer de o filho da faxineira se sair melhor em Física, Química e Biologia que o filho da patroa. Na escola pública de qualidade, aprende-se naturalmente o mais importante dos conceitos republicanos: a igualdade, que faz respeitar a “res publica”, a “coisa de todos”.

Quando ela fracassa, quem tem dinheiro se protege. Matricula seus filhos em escolas particulares. Quem não tem dinheiro, suporta o fracasso público, em escolas de baixa qualidade. Não há mais diversidade: na escola pública, se acotovelam os inferiores e pobres e subalternos; na escola particular, estuda a elite, cada vez mais corporativista, porque perde a noção da diversidade. Em outras palavras, o apartheid econômico que gera o apartheid cultural. A sociedade abre um fosso. A Nação sofre uma fratura e seu elo de solidariedade passa a funcionar apenas em cada estamento. A “res publica” não mais existe porque se perdeu o conceito de igualdade, de cidadania, que passa a ser prerrogativa de uns poucos.

A perda da noção da igualdade gera uma classe que ao longo do tempo vai adquirindo direitos, que não direitos, mas abusos de direitos: a Universidade pública passa a ser para os mais ricos e deixa de ser pública, para ser elitizada. A praia passa ser local de divertimento de brancos e local de trabalho de negros. Os índios não passam de beberrões mimados e atrapalham a produção agrícola em fazendas que mais se parecem províncias. Os shoppings centers não admitem seguranças que não sejam negros e consumidores que não sejam brancos.

Essa quebra de igualdade gera o apoderamento do Estado e o que nos pareceria corrupção não é mais que o prosseguimento de uma relação de poder. Se a obra é entregue, mas superfaturada, não importa; o superfaturamento é uma espécie de autocompensação pelo atendimento de necessidades de pessoas inferiores. A máquina pública gira na mão da elite. Pertence a ela. A elite comemora e os paraísos fiscais se tornam cada vez mais paradisíacos.

Quando esse apartheid começa a explodir nas ruas, quando a vida se torna insuportável para um enorme contingente de pessoas, quando a criminalidade patrimonial rasteira começa a se capilarizar, quando mais e mais crianças são jogadas na rua por uma escola pública cada menos capaz de dar-lhes um mínimo de repertório de conhecimentos que as faça desenvolverem-se como pessoas, quando a pressão pela sobrevivência retirar mais e mais a capacidade de sonhar dessa gente periférica, quando as condições de moradia forem insuportáveis, aquela elite, por ser corporativista, por ter perdido a noção de solidariedade, se pega em lanças e recrudesce o tratamento penal, aflitivo e junta seus lobos particulares privativas e direciona a guarda pública contra os que ameaçam a tranquilidade dos casarões e das províncias rurais. Não casualmente, os periféricos.

Convencer pessoas incultas que tudo é culpa da corrupção fica fácil, porque a corrupção gera um inimigo visível: o excesso de liberdade e os que dele se aproveitam. É mais fácil suprimir a liberdade do que refundar um Estado absurdamente injusto. É a forma mais palatável de combater a corrupção, sem que nada seja mexido nos confortos de quem os tem de sobra em sua vida. Continuaremos corruptos. Corruptos, com cadeias lotadas de ladrões pobres, enquanto os ladrões ricos continuarão jogando em Las Vegas.

A corrupção é apenas a desculpa eterna para a quebra institucional – ontem foram os comunistas, hoje é a criminalidade urbana – porque a ela sempre se associam os inimigos de ocasião.

É o que ocorre hoje. Por isso, meu medo é que esse emocionado abraço simbólico que recebeu o Ministério Público seja, no final, um abraço de urso e nos transforme em tropa especial de ataque ao nosso mais valioso bem: a Democracia.

Contraponto 11.505 - "Você viu isso na TV ou leu em algum jornal?"

21/06/2013

Você viu isso na TV ou leu em algum jornal?

 

 DoFacebook

RÉGIS GIRÃO	09:47 (4 horas atrás)
para Fernando, mim

Enviado do Yahoo! Mail no Android

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From: talius <talius@uol.com.br>; Subject: Você viu isso na TV ou leu em algum jornal? Sent: Fri, Jun 21, 2013 10:03:47 AM

Você viu isso na TV? Leu em algum jornal?

Evolua, desligue a sua TV.

Extraído de “Economia Brasileira em Perspectiva” – 14ª Edição Especial – de fevereiro de 2012, do site do Ministério da Fazenda.

PIB

2002 – US$ 500 bilhões;
2012 – US$ 2,6 trilhões, o que faz do Brasil a SEXTA economia do Mundo.

PIB per capita

2002 – US$ 2,8 mi; 
2012 – US$ 13,3 mi Ou seja, os dois casos, o Brasil se multiplicou por CINCO.

Produção de automóveis

2002 – 1,8 milhão de unidades; 
2011- 3,4 milhões de unidades, o que faz do Brasil o SEXTO maior produtor mundial.
Safra de grãos

2002 – 96,8 milhões de toneladas; 
2011 – 163 milhões (campeão mundial na produção de cana e vice-campeão mundial na produção de soja).

Taxa de investimento sobre o PIB

 2002 – 16, 4%;
 2012 – 20,8%

Investimento Estrangeiro Direto

2002 – US$ 16,5 milhões; 
2011 – US$ 66,6 bilhões – 4o. Lugar em ingressos de IED. Inflação – IPCA...... 2002 – 12,5%; 2012 – 4,7%
 
Desemprego

2002 – 12,9%; 
2011 – 4,7 – entre 2002 e 2001 o Nunca Dantes criou 18 milhões de postos de trabalho.
Formalização do trabalho 

2002 – 45,5%; 
2011 – 53,2%

Salário Mínimo nominal

2002 – R$ 200; 
2012 – R$ 622 – ganho real: 66%.

Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, pior)

2002 – 0,589; 
2011 – 0,541 – queda de 8,9%.
Taxa de pobreza (Classe “E” no total da população) 

2002 – 26,7%; 
2012 – 12,8%  

Classe C sobre total da população

2002 – 37%; 
2012 – 50%
 
Número de matrículas no ensino profissional

2002 – 565 mil; 
2012 – 924 mil

Percentual da força de trabalho com 11 anos ou mais de estudo

2002 – 44,7%; 
2012 – 60,5%
Bolsas de Mestrado e Doutorado no Capes e CNPq

2002 – 35 mil; 
2010 – 74 mil; 2013 – 105 mil

Títulos em doutorado

 2002 – 6.894; 
2012 – 13.304

Dívida externa

2002 – US$ 165 bilhões; 
2011 – US$ – 79,1 bilhões

Reservas Internacionais

2002 – US$ 36 bilhões; 
2012 – US$ 353 bilhões 

Exportações

2002 – US$ 60 bilhões;
 2011 – US$ 256 bilhões 

Juros –taxa Selic

2002 – 25% AA.
2012 (31 janeiro) – 10,50% (7,25% em outubro).

Taxa que o Brasil paga em título vendido no exterior

2002 – 12,6% AA.; 
Janeiro de 2012 – 3,5% AA.

Dívida do setor público sobre o PIB

2002 – 60,4%; 
2012 – 36,9% %

da dívida indexada à taxa de cambio em relação ao PIB

 2002 – 45,83%;
 dez 2011 – 21,89%

Despesas de pessoal

2002 – 4,8% do PIB;
2012 – 4,4% do PIB


A sua TV lhe informou isso?



___________________


PITACO DO ContrapontoPIG

Com certeza os manifestantes das ruas já sabiam disto...  mas na hora do 'show', esqueceram !!! 

De leitor anônimo: Estes manifestantes podem trocar todas estas conquistas por 0,20. Seria no futuro a geração 0,20. Vergonhoso, não?

Via FB Lucelia Araujo - SE A MOTIVAÇÃO DA BADERNA É ESSA, NÃO HÁ MOTIVOS PRÀ JUSTIFICAR ISSO ENTÃO, A NÃO SER PROTESTAR CONTRA O GOVERNO ERRADO, ESTADOS E MUNICIÌOS DEVEM RESPONDER ESSA QUESTÃO !

Uma reivindicação que eu e você ouvimos a vida inteira, e que agora tomou uma evidência maior, é que o governo federal não investe na saúde e na educação. Por curiosidade, entrei no Portal Transparência e tive acesso a esses dados. O governo federal repassa essas quantias para os estados e municípios. Se essa quantia está nas mãos dos governadores e prefeitos, por que nós não protestamos especificamente em quem tem domínio do dinheiro colhido por todos os impostos que são cobrados de nós? Adoraria ter acesso a esses dados do governo do FHC, mas curiosamente, não existia essa mecanismo de transparência...

Que conclusão podemos tirar, caros brasileiros?

#socialismodadepressão

Socializando alfinetadas, sarcarmos, verdades, provocações e ideias.

De: Socialismo da Depressão

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=591012774262894&set=a.347325485298292.83085.329975837033257&type=1&theater

Do Terror do Nordeste - Mentira tem pernas curtas

Andam espalhando por aí que o PT quebrou a PETROBRAS por causa de um débito de R$ 7 bilhões de reais junto à Receita Federal.É mentira!Quem quebrou a PETROBRAS foi o governo tucano de FHC, que por pouco não a vendeu.Esse débito da PETROBRAS teve origem no período 1999/2002 quando a empresa foi autuada pela Receita por não ter recolhido Imposto de Renda sobre as remessas de valores ao exterior para pagar afretamentos de plataformas petrolíferas móveis.Até porque se fosse verdadeira a informação, os tucanos corruptos já estariam pedindo a convocação da presidente da PETROBRAS para falar sobre o assunto.Vejam que estão todos caladinhos.

Postado por O TERROR DO NORDESTE

Via Facebook - Comentário oportuno - Via Lucelia Araujo

 

Lucelia Araujo

Compartilho aqui o comentário que o Diogo Costa colocou em uma publicação no blog "Advivo"....compartilho o comentário....a publicação,NÃO....: "CAROLINA VIU SIM! - Mas de que pasquim tiraram essa notícia? O PSC já fazia parte da aliança partidária que elegeu Dilma Rousseff em 2010! Só Carolina não viu...

"Pensando bem, Carolina viu sim. Carolina viu em 2010 a campanha mais obscurantista feita em Pindorama desde 1989. Carolina viu Malafaias e Bispos de Garulhos fecharem questão a favor do Vampiro da Mooca e os viu trazendo a questão da moral da religiosa para o centro do debate, como não se via desde antes do golpe de 64!

Carolina viu que o PSC, em 2010, foi um contraponto ao avanço do conservadorismo religioso, que fez das tripas coração para levar o PSDB ao segundo turno do pleito. Carolina viu o PSC quebrar a espinha da trama subterrânea montada pelo PSDB contra Dilma Rousseff.

Carolina viu um partido "social-democrata" trazer para o centro da disputa política teses medievais que pensávamos estar superadas há muito tempo.

Carolina, essa moça de 40 anos que votou pela primeira vez em Lula em 1989, há muito vê a exploração da moral religiosa do povo brasileiro ser utilizada contra o Partido dos Trabalhadores em nível municipal, estadual e federal.

Carolina viu em 2010 a tenebrosa campanha da Igreja Católica Apostólica Romana, com apoio velado da CNBB e até do Papa Bento XVI, em favor do PSDB e do 'Aiatolá Ali Serranei'.

Carolina percebeu perfeitamente a utilização instrumentalizadora que o PSDB fez da religião em 2010, do mesmo modo que o PRN fez em 1989 e, em ambas campanhas, com a potencialização do discurso conservador feito com fins políticos pela "grande mídia" do país.

Carolina a tudo vê, em silêncio. Observa atentamente os passos da política nacional nos últimos 25 anos e sabe, perfeitamente, que o Partido dos Trabalhadores tem sido avacalhado desde sempre pelas mais variadas confissões religiosas do país.

Carolina sabe, como 2 + 2 é igual à 4, que não foi o PT que trouxe as trevas do discurso teocrático medieval para a arena política do país. Ela conhece o Aiatolá Ali Serranei e o PSDB, e sabe muito bem o que eles fizeram no verão passado...

Carolina que viu, e viu muito bem, já decidiu! Em 2014, Carolina vai fazer campanha, novamente, para Dilma Rousseff e para o Partido dos Trabalhadores!"

TATUÍ E REGIÃO - BOLETIM DO MANDATO POPULAR DO FUADINHO

07/06/2013

Agora Itapetininga tem Comissão da Verdade !

Na sessão da segunda-feira, dia 03/06, foi aprovado Projeto de Lei de autoria do vereador Fuad, criando a Comissão da Verdade em Itapetininga. Principal objetivo da Comissão da Verdade é ajudar Itapetininga a recuperar um período da história, onde o autoritarismo, a tortura e a censura dominavam a vida pública do país. Seguindo os moldes da Comissão da Verdade Nacional e Comissão da Verdade Estadual, ela iniciará em breve suas atividades.   Uma reunião está sendo agendada para planejar, pensar métodos e mobilizar pessoas para recontar essa parte da história. A Comissão da Verdade do município de Itapetininga deverá promover a apuração e o esclarecimento público das graves violações de direitos humanos e agressões aos direitos da cidadania praticadas no período de 1946 a 1985 para fortalecer e consolidar o Estado de Direito Democrático, como também permitir a construção de um futuro sem a cultura de violência e abusos aos Direitos Humanos. A Comissão da Verdade de Itapetininga já está formada, Fuad Isaac ,presidente e os vereadores  Dra. Maria Lucia Haidar e Marcus Tadeu Cardoso..                                                                                      

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Vereadores querem informações sobre evento

Fuad e os vereadores da bancada de oposição, receberam denúncia sobre evento realizado pela prefeitura em parceria com empresas de eventos para estudantes universitários, nos dias 30, 31 e 01 de junho. Esse tipo de evento já é tradicional em nossa cidade, reunindo estudantes de dezenas de universidades e cursos, para realizarem jogos esportivos e confraternizações festivas. Segundo as denuncias as festas (baladas) foram realizadas em local público, com cobrança de ingressos e sem alvará de funcionamento. A partir disso os cinco vereadores (Fuad, Dr. Mauri, Itamar, Milton Nery e Etson Brun) encaminharam requerimento solicitando vários documentos : - cópia do decreto autorizativo de uso de bem público, fornecido para o evento;  -  cópia de requerimento protocolado pela empresa organizadora do evento e o laudo com a RT; - Cópia do alvará expedido para a realização do evento e cópia de auto de vistoria do corpo de bombeiro (AVCB); - Comprovante de recolhimento do ISS da bilheteria e das empresas participantes; - Cópia de contrato com a empresa de serviço, segurança e da empresa que instalou os equipamentos de som, tendas e palco.  O requerimento foi encaminhado ao Sr Prefeito Municipal, ao Secretário da Cultura e Esportes e ao Corpo de Bombeiros.

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Conselhos Tutelares necessitam ser regulamentado!

 A partir de 2012, Lei Federal regulamentou a criação, estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares. É necessária uma Lei Municipal para adequação dessas mudanças. Essas alterações também regulamentam a remuneração e os direitos dos conselheiros, tais como: férias, licença maternidade, entre outros.   Diante do trabalho e atuação de dedicação dos conselheiros tutelares, no qual desempenham função de grande importância para o nosso município. Fuad e os vereadores do grupo dos cinco apresentaram requerimento pedindo imediato retorno do projeto de lei municipal, em trâmite na Câmara desde outubro de 2012, para ser votado já. Com esse projeto votado os conselheiros e o próprio conselho tutelar poderão ter maior desempenho em suas funções na nossa sociedade.

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ENTENDA O CRIME DA VENDA DA VALE - Por Blogão dos Lagos

Justiça reconhece fraude na privatização da Vale

Por Maíra Kubík Mano

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram 3,3 bilhões de reais por uma empresa que vale quase 100 bilhões de reais. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de sub-valorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merril Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência através do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal Dra. Clair da Flora Martins (PT-PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas idéias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por 60 milhões de reais, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de 108 bilhões de reais para 654 bilhões de reais.

Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB-SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu 2,71 bilhões de reais durante toda a história da Vale e retirou 3,8 bilhões de reais, o que comprova o lucro.

“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada Dra. Clair.

Poder de Estado

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira (veja box ao lado), com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale seqüestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função dos seus interesses”, coloca Charles Trocate.

O integrante do MST vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio-ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.

“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale 1996

- maior produtora de alumínio e ouro da América Latina;

- maior frota de navios graneleiros do mundo

- 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras

- 41 bilhões de toneladas de minério de ferro

- 994 milhões de toneladas de minério de cobre

- 678 milhões de toneladas de bauxita

- 67 milhões de toneladas de caulim

- 72 milhões de toneladas de manganês

- 70 milhões de toneladas de níquel

- 122 milhões de toneladas de potássio

- 9 milhões de toneladas de zinco

- 1,8 milhão de toneladas de urânio

- 1 milhão de toneladas de titânio

- 510 mil toneladas de tungstênio

- 60 mil toneladas de nióbio

- 563 toneladas de ouro.

- 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose

Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA).

Quanto vale hoje

- 33 mil empregados próprios

- participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro liga

- suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos

- possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita

- é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional

- possui a maior malha ferroviária do país

- maior consumidora de energia elétrica do país

- possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania

- concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região

Via Contraponto 11.381 - "A herança de Fernando Henrique Cardoso"

LEIA MAIS E SAIBA MAIS SEMPRE !
http://contrapontopig.blogspot.com.br/2013/06/contraponto-11381-heranca-de-fernando.html

Dilma Bolada: A trajetória da Rainha da Nação em 1 minuto

Saiba mais

 

Postado em 

http://causameespecie.blogspot.com.br/2013/03/247-mesmo-com-inflacao-na-meta-dilma.html

Do 247 - Campanha defende que quem recebe 'Bolsa' não vote.

LEIA MAIS EM
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/103908/Campanha-defende-que-quem-recebe-%27Bolsa%27-não-vote-Campanha-defende-quem-tem-Bolsa-Família-não-vote.htm

Via Facebook - Paulo Correios Lula da Silva - PT x Direita Reaça !

 

Paulo Correios Lula da Silva

As avaliações de todas as políticas nos governos petistas são superiores. Em nenhuma se poderia dizer que, para a população, as coisas estavam melhores no período tucano.

Consideremos algumas: 

 

Na geração de empregos, 7% dos entrevistados disseram que FHC atuou melhor, enquanto 75% responderam que Lula e Dilma o superaram; na habitação, 3% para FHC e 75% para Lula e Dilma; nos programas para erradicar a pobreza, 4% ficaram com FHC e 73% com os petistas; na educação, FHC foi defendido por 5% e Lula e Dilma por 63%; na política econômica, em geral, FHC foi avaliado como melhor por 8% e os petistas por 71% dos entrevistados.

No controle da inflação:

 

FHC teve seu melhor resultado: 10% acharam que foi melhor que os sucessores, mas 65% responderam que Lula e Dilma é que agiram ou agem melhor. Na saúde e na segurança, os petistas tiveram as menores taxas de aprovação, mas mantiveram-se bem à frente do tucano: na primeira, Lula e Dilma foram considerados melhores por 46% dos entrevistados; na segurança, por 45%. FHC, por sua vez, por 7% e 6%.

No combate à corrupção:

 

FHC teria atuado melhor que seus sucessores para 8%, enquanto 48% dos entrevistados afirmaram que Lula e Dilma foram-lhe superiores.
Os políticos (e as empresas jornalísticas) são livres para crer no que quiserem. Enéas Carneiro era a favor da bomba atômica. Levi Fidelix é obcecado pela ideia de espalhar aerotrens pelo Brasil. Os partidos de extrema esquerda lutam pelo comunismo. Há quem queira recriar a velha Arena da ditadura.

Ancorar uma campanha presidencial na “defesa do legado de FHC” é um suicídio político !

Que nem Serra, nem Alckmin quiseram praticar. Não foi por não fazê-la que perderam. 

Seu problema nunca foi estar distantes demais dos anos FHC, mas de menos. 

Resta ver como se comportará, na prática, Aécio. 

E o que dirão seus apoiadores, quando perceberam que também ele procurará fazer o possível para se afastar do tal “legado”.