BRASIL - Governo destina R$ 780 milhões para estados e municípios atingidos pelas chuvas

Posted: 12 Jan 2011 03:05 PM PST

No município de Franco da Rocha, a 45 quilômetros de São Paulo, as ruas foram tomadas pelas enchentes.

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (12/1), Medida Provisória (MP) que libera R$ 780 milhões para estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. A situação mais grave ocorreu na região Serrana do estado do Rio onde pelo menos 139 pessoas morreram em função dos desastres naturais. Deste montante, R$ 700 milhões ficam com o Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, e os R$ 80 milhões vão para o Ministério dos Transportes. Os recursos serão liberados após cumprimento das exigências da legislação brasileira. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimento não perecível.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma decidiu sobrevoar os municípios que mais tiveram problemas com as chuvas no estado do Rio. Ela segue amanhã (13/1) da Base Aérea de Brasília por volta de 10h com desembarque na Base Aérea do Galeão cerca de 1h20 depois da decolagem. Foi preparado um Escalão Avançado (Escav), com participação dos principais setores que coordenam viagem presidencial, para dar suporte às atividades naquele estado. Mais cedo, a presidenta havia conversado com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Geraldo Alckmin (São Paulo), quando manifestou disposição de ajudar com aquilo que fosse necessário. Na sexta-feira, Dilma Rousseff conversou por telefone com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Diante da situação de emergência, a presidente Dilma determinou ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o embarque para o Rio com finalidade de levantar as principais demandas do estado e dos municípios atingidos pelas chuvas torrenciais. Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, de acordo com informações preliminares, seriam os mais prejudicados. É possível que, após o sobrevoo, a presidenta Dilma conceda entrevista coletiva, mas isso somente vai ser decidido após verificar a dimensão da tragédia.

Histórico da liberação de recursos

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no ano passado, o governo federal já tinha liberado através da abertura de créditos extraordinários ao Orçamento cerca de R$ 4 bilhões para assistência às vítimas de desastres naturais em várias localidades no Brasil e no Haiti.

Além disso, no final de junho do ano passado, foi anunciada a liberação de mais R$ 500 milhões para Pernambuco e Alagoas, estados que sofreram com a ação das chuvas mais recentemente e tiveram cidades inteiras totalmente arrasadas pelas enchentes que causaram mortes e destruição. Também foi autorizada a liberação de R$ 48,7 milhões para o Ministério da Saúde, destinado a ações emergenciais de atenção à saúde e à recuperação de 94 Unidades Básicas de Saúde, sendo 51 em Pernambuco e 43 em Alagoas.

O balanço da destinação de recursos federais diz que em 26 de janeiro de 2010, o governo federal editou a Medida Provisória nº 480 com a destinação de R$ 1,374 bilhão para ajudar os municípios atingidos por chuvas nas regiões Sul e Sudeste, no final de ano de 2009, principalmente os estados de Santa Catarina e Paraná, e às vítimas da estiagem na Região Nordeste.

Do total de R$ 1,3 bilhão, R$ 394 milhões foram para o Ministério da Integração Nacional destinados ao atendimento dos prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia, além da compra de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas. Por outro lado, para a Região Nordeste, que no início do ano sofria com a seca, o recurso era destinado à distribuição de água em carros pipa.

Naquela ocasião, o Ministério da Agricultura teve destinado R$ 70 milhões para a recuperação de estradas vicinais e rurais destruídas pelas chuvas e que impossibilitavam a chegada de insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, bem como o escoamento da safra.

Para o Ministério das Cidades foram destinados R$ 150 milhões. O crédito era para permitir a reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população de baixa renda que tudo perderam nas enchentes do início do ano.

Na mesma MP, dentro desse valor, foram destinados também R$ 567 milhões para ajuda humanitária do governo brasileiro ao Haiti em vista do tremor de alta magnitude ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Posteriormente, novas ações emergenciais de atenção foram necessárias e o governo editou a MP 486, no valor de R$ 1,429 bilhão para a continuidade das ações de ajuda humanitária ao Haiti e para reforçar os recursos do Ministério da Integração Nacional para o atendimento às vítimas de desastres naturais.

Além disso, a MP contempla recursos para a recuperação de bens do patrimônio histórico da cidade paulista de São Luiz de Paraitinga, também castigada pelas chuvas que destruiu parte importante do acervo da cidade.

Em 6 de junho de 2010, nova MP foi editada, a MP 490, no valor global de R$ 1,287 bilhão, destinados ao atendimento de novas emergências.

A Secretaria de Portos recebeu R$ 74,5 milhões para obras de dragagem na bacia de manobras do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha, cuja estrutura ficou seriamente danificada com a ressaca marítima ocorrida na região.

O Ministério da Educação foi contemplado com R$ 200 milhões destinado a prestar ajuda financeira a estados e municípios com o objetivo de reconstruir e reformar as escolas públicas de vários bairros das cidades que sofreram mais fortemente com a ação das chuvas.

O Ministério da Integração Nacional recebeu um reforço de R$ 1 bilhão para o atendimento às vítimas dos desastres naturais, principalmente Pernambuco e Alagoas.